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terça-feira, setembro 20, 2022
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Audiência une lideranças para reverter descredenciamento de serviço de oncologia em Novo Hamburgo

Audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (25), debateu a situação dos pacientes do Vale do Sinos a partir do descredenciamento do Hospital Regina, de Novo Hamburgo, como centro de referência para tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores daquele município, foi proposto pelo deputado Issur Koch (PP), que desde que tomou conhecimento do fato em abril vem mantendo tratativas com o governo do estado para reverter a interrupção do atendimento.

Com a decisão do hospital, pacientes com câncer de Novo Hamburgo, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti passaram a ser atendidos pelo Hospital Bom Jesus de Taquara. Os primeiros foram transferidos ainda em abril. E amanhã, 26 de maio, o Regina consolida o descredenciamento, com todos os seus 943 pacientes encaminhados para o município vizinho.
A data fatídica, no entanto, não esmoreceu nem o proponente da audiência e nem os participantes, que acreditam ser possível reverter a situação. No final da reunião, Issur  propôs que a ata do debate fosse entregue aos deputados, governo do estado e Ministério da Saúde. “Precisamos nos movimentar, buscar apoios e pressionar. Do contrário, nada vai acontecer”, justificou.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP) foi na mesma direção. Por meio virtual, ele defendeu a tese de que é possível rever a desabilitação junto ao Ministério da Saúde. Sua assessoria informou que já há contatos com o órgão federal para tratar do assunto. E o deputado federal Lucas Redecker (PSDB) sugeriu que se busque a ampliação dos repasses de recursos para o Hospital Regina por mais dois ou três anos, até que o Hospital Municipal de Novo Hamburgo conclua a construção de um anexo para abrigar o serviço de oncologia pelo SUS.
Descredenciamento
A representante do Hospital Regina Gisele Alboneo afirmou que a instituição recebe pela tabela do SUS e que tentou diversas vezes realizar uma repactuação para cobrir a produção extra e o atendimento a demandas reprimidas, mas que isso só ocorreu uma vez, em 2017, e mesmo assim de forma insuficiente. Lembrou que a “questão do teto de alta complexidade é de responsabilidade da União” e que o descredenciamento foi motivado pelo não atendimento da “necessidade de constar em contrato a integralidade do atendimento prestado”.
O advogado da instituição Fábio Kinsel esclareceu que o hospital pleiteia o pagamento de 40% a mais do que o previsto no contrato para “pagar o que produzimos” e não duas vezes a tabela do SUS, como vem sendo divulgado.
 
Posição do estado
A diretora do Departamento de Assistência Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde, Lisiane Fagundes, argumentou que a decisão de não atender mais pelo SUS foi do Hospital Regina e que, ao governo do estado, coube a tarefa de “não deixar a população desassistida, garantindo o acesso no tempo oportuno e no local certo para o tratamento da doença até a reabilitação”. O Hospital Bom Jesus, segundo ela, tem a mesma capacidade técnica que o Hospital Regina para atender pacientes oncológicos.
 
Hospital Bom Jesus
O hospital de Taquara começou a atender pacientes dos quatro municípios do Vale  do Sinos em dezembro de 2021, por solicitação da Secretaria Estadual de Saúde. Num primeiro momento atendeu, em regime de mutitão, segundo a diretora da instituição, Andressa de Conti, parte da demanda reprimida, com “feedback” positivo dos municípios. Em abril deste ano, o Bom Jesus recebeu, também em regime de mutirão, pacientes quimioterápicos do Regina e, agora, começa a atender os que necessitam de cirurgia. “Fizemos um planejamento para não gerar demanda reprimida, atender, no máximo, em até 30 dias depois do diagnóstico, e oferecer toda a linha de cuidados”, revelou.
 Lideranças do Vale
Embora reconheçam o hospital de Taquara como referência no tratamento de câncer, lideranças do Vale do Sinos presentes na audiência querem manter o serviço no Hospital Regina. A distância a ser percorrida para receber atendimento – cerca de 40 quilômetros – é um dos argumentos utilizados. Além disso, há a desconfiança de que o hospital de Taquara consiga fazer, com os recursos da tabela do SUS, o que o hospital de Novo Hamburgo não conseguiu. “Vamos continuar fiscalizando, pois não sabemos como o Hospital de Bom Jesus vai continuar prestando o serviço com os mesmos recursos defasados”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Ênio Brizola (PT).
Durante a audiência, a represente da Liga de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Maria Regina Daú, apresentou vídeos em que pacientes reclamavam do atendimento em Taquara. Ela criticou ainda o que chamou de “drástico rompimento do atendimento” pelo SUS no Regina e da falta de transparência no processo de descredenciamento, especialmente, num momento pós- pandemia em que a demanda reprimida aumentou.
Cidadãos comuns ocuparam a tribuna, na parte final da audiência, para manifestar sua opinião sobre o tema. A reunião foi acompanhada pelas deputadas Franciane Bayer (PSB), que abriu o encontro em nome da Comissão de Saúde, e Silvana Covatti (PP) e pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União).
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
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